Accounting for Externalities > Política > Como uma medida diferente poderia mudar a economia

Coloque um pedaço de material ferromagnético em um campo magnético, e seu alinhamento interno pode mudar. Retire o campo, e alguma magnetização pode permanecer. Seu estado presente carrega uma história do que agiu sobre ele. Os físicos chamam essa dependência das condições anteriores de histerese. 1 Uma intervenção posterior precisa trabalhar com o estado que o material adquiriu. A mudança econômica carrega uma história mais complicada, feita de investimentos e compromissos políticos, mas também começa com arranjos já existentes.

Uma fábrica não pode trocar seus equipamentos com a mesma facilidade com que um analista muda uma hipótese. Os trabalhadores aprenderam ofícios específicos. Os governos dependem de receitas, e as pessoas organizam a vida em torno de serviços que esperam que continuem. Uma contabilidade do capital natural e social alteraria a base em que algumas atividades têm sucesso. Implementá-la exige instituições capazes de ajudar a sociedade a fazer essa mudança e de explicar a autoridade que exercem. A medida proposta deve influenciar decisões e também perguntar quem mantém suas regras e quem verifica sua aplicação. 2

A análise do conhecimento disperso de Friedrich Hayek dá a essa pergunta uma disciplina necessária. Grande parte do conhecimento economicamente útil diz respeito a circunstâncias específicas e permanece distribuída entre as pessoas. Os preços podem comunicar mudanças sem exigir que cada participante conheça sua causa completa. 3 Um novo padrão deve recorrer a essa capacidade descentralizada de descobrir métodos melhores. Sua instituição precisa estabelecer o que deve ser contabilizado e deixar aos produtores espaço para decidir como melhorar. Nenhum comitê poderia reunir todas as observações úteis ou escolher todas as respostas viáveis em seu nome.

Separo a definição da medida da fiscalização das obrigações. Um órgão científico manteria as regras de avaliação; outra instituição trataria do controle e das sanções. Estabelecer como uma retirada de recursos deve ser representada difere de decidir se um agente cumpriu suas obrigações. Manter distintas as responsabilidades ajuda a impedir que uma autoridade mude seu próprio padrão enquanto julga alguém sujeito a ele. Ambos os órgãos precisariam apresentar publicamente as razões de suas decisões, pois a separação das tarefas não pode, por si só, garantir que qualquer uma delas seja bem executada.

Os princípios comuns precisam acomodar diferenças nas condições. Recuperar um material em um lugar pode exigir mais trabalho do que recuperá-lo em outro. A renovação depende das circunstâncias locais, e as contribuições sociais dependem do pertencimento e do acesso. Universalidade significa registrar essas diferenças de modo coerente. Ela deve permitir uma vantagem decorrente de um processo melhor e expor outra obtida por uma isenção. As evidências locais fornecem os detalhes; o quadro comum permite aos outros compreender o que esses detalhes significam na contabilidade.

O conhecimento especializado não elimina a escolha política. A sociedade decide quais direitos reconhece e o que busca preservar. Os especialistas podem investigar um método de recuperação e rejeitar uma estimativa sem sustentação. Não podem derivar do cálculo a legitimidade de uma instituição de governo. As pessoas que aceitam obrigações precisam conseguir compreender onde terminam as evidências e começa o julgamento. Caso contrário, um resultado correto em uma disputa técnica poderia ser usado para ocultar uma distribuição indefensável de poder.

A produção internacional torna os limites particularmente difíceis. Uma exigência local pode incentivar uma empresa a transferir suas etapas mais exigentes para outro lugar. Os recursos naturais compartilhados também atravessam jurisdições nacionais. Buscamos, portanto, uma referência global para sua manutenção. Isso restringiria algumas reivindicações existentes de soberania sobre recursos tratados como herança comum. Os governos teriam de justificar à população a aceitação dessa restrição. Chamar a futura instituição de imparcial é insuficiente; seu desenho precisa dar às pessoas razões para esperar uma conduta imparcial.

A alocação torna a questão concreta. O investimento industrial existente cria fortes reivindicações de continuidade. As necessidades de vida criam outra base de acesso. Favorecer a população ou um indicador comparável em relação à produção atual mudaria a distribuição dos custos da transição. Essa escolha expressa a visão de que o uso passado de recursos não deve estabelecer automaticamente um direito contínuo superior. Um padrão contábil pode revelar os montantes envolvidos. A deliberação pública ainda precisa tratar da distribuição e dos meios práticos de ajuste para as pessoas afetadas.

O controle exige salvaguardas contra a captura. Sugiro órgãos de controle com rodízio e votações organizadas por subgrupos selecionados aleatoriamente, dificultando o conluio duradouro. Também rejeito um veto que permita a um participante preservar indefinidamente uma vantagem contra uma decisão coletiva. Esses arranjos enfrentam os incentivos dos próprios governantes. O rodízio precisa conservar uma revisão competente e uma memória institucional utilizável. A seleção aleatória pode desestabilizar um acordo arraigado sem garantir que a próxima decisão seja sólida. Devemos testar esses mecanismos em relação às falhas que pretendem evitar.

As sanções também criam seus próprios incentivos. A governança dos bens comuns fornece uma razão para usar uma resposta gradual. Ainda assim, a exclusão temporária de um sistema contábil poderia dar a um infrator férias das obrigações que ele impõe. Por isso, prefiro penalidades financeiras entre as sanções intermediárias. Uma penalidade precisa tornar a evasão menos atraente e manter a obrigação em vigor. Evidências claras de descumprimento e um meio de examinar conclusões contestadas devem acompanhá-la. A urgência ambiental não pode tornar inofensiva uma cobrança errada para quem a recebe.

O fundo comum precisa de limites igualmente visíveis para seu propósito. Apoiar a mensuração e as contribuições universalmente disponíveis manteria seus recursos ligados ao capital que o sistema busca manter. Os interesses particulares ainda teriam razões para buscar acesso preferencial. Relatórios públicos dos gastos e resultados são, portanto, essenciais. A instituição administradora deveria conseguir mostrar o que se tornou disponível por meio de seu próprio uso de recursos, sob a mesma exigência de evidências que impõe aos outros.

A aprendizagem precisa continuar durante a implementação. As empresas precisam de informações antes de comprometer capital; os trabalhadores precisam compreender o que uma mudança significa para suas capacidades e seus meios de vida. A educação inclui explicar a incerteza e considerar objeções. Um processo que aprende pode corrigir uma regra de conversão ou reconhecer um método de recuperação que tenha desempenho melhor do que o esperado. Também pode descobrir que uma exigência aparentemente conveniente é cara demais para administrar. Preservar o objetivo deve permitir essas melhorias nos meios de persegui-lo.

Não estabeleci a validade empírica da proposta apenas por descrever um desenho institucional. Um ensaio delimitado deve comparar estimativas para a mesma atividade, registrar o custo de obter evidências e observar mudanças de comportamento. Avaliações independentes do mesmo fluxo material revelariam onde as diferenças decorrem das evidências e onde decorrem de regras ambíguas; cada constatação exige uma correção diferente. O ensaio precisa procurar obrigações deslocadas para além de seus limites.

Relatórios consistentes seriam úteis, mas a expansão deve depender de evidências de que o sistema ajuda a manter as capacidades que mede. Os testes fornecem uma rota prática de um princípio fundamentado a regras que mereçam autoridade mais ampla.

Assim como um ímã conserva os efeitos de campos anteriores, uma transição econômica confiável precisa trabalhar com os arranjos herdados e continuar prestando contas da direção em que os transforma.

Referências

1. Ling, S. J., Moebs, W., & Sanny, J. (2016). University physics (Vol. 2). OpenStax. https://openstax.org/books/university-physics-volume-2/pages/12-7-magnetism-in-matter

2. Lascols, B. (2026). Capital and entropy: Theory of negentropic value (4th ed.). Accounting for externalities.

3. Hayek, F. A. (1945). The use of knowledge in society. The American Economic Review, 35(4), 519–530. https://www.econlib.org/library/Essays/hykKnw.html